Absolutismo

O absolutismo foi uma forma de governo predominante na Europa nos séculos XVI e XVII, caracterizada pelo poder centralizado nas mãos de um único governante, que detém autoridade absoluta e não está sujeito a limitações constitucionais. Seus antecedentes históricos remontam à Baixa Idade Média, quando o enfraquecimento do feudalismo e a ascensão das monarquias nacionais contribuíram para o fortalecimento do poder dos reis. Durante esse período, o absolutismo teve origem e estabelecimento, destacando-se por um poder monárquico absoluto, centralização administrativa e controle burocrático. Suas principais características incluem a centralização do poder, controle burocrático, exército permanente e ausência de limitações constitucionais sobre o monarca.

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Resumo sobre absolutismo

• O absolutismo é uma forma de governo caracterizada pelo poder centralizado nas mãos de um único governante, que detém autoridade absoluta e não está sujeito a limitações constitucionais.

• Os antecedentes históricos do absolutismo remontam à Baixa Idade Média, quando o enfraquecimento do feudalismo e a ascensão das monarquias nacionais contribuíram para o fortalecimento do poder dos reis.

• O absolutismo teve origem e estabelecimento durante os séculos XVI e XVII na Europa, destacando-se por um poder monárquico absoluto, centralização administrativa e controle burocrático.

• As principais características do absolutismo incluem a centralização do poder, controle burocrático, exército permanente e ausência de limitações constitucionais sobre o monarca.

• Dentre os teóricos do absolutismo, destacam-se nomes como Jean Bodin, Thomas Hobbes e Jacques-Bénigne Bossuet, cujas obras fundamentaram e justificaram o governo absoluto dos monarcas na Europa.

• O mercantilismo, uma doutrina econômica predominante durante o absolutismo, defendia a intervenção estatal na economia para fortalecer o Estado e aumentar sua riqueza.

• Entre os principais reis absolutistas estão Luís XIV da França, Carlos I da Inglaterra e Frederico II da Prússia, que consolidaram o poder absoluto em seus respectivos países durante os séculos XVI e XVII.

• O fim do absolutismo ocorreu gradualmente a partir do final do século XVIII, impulsionado por mudanças sociais, econômicas e intelectuais, além das revoluções democráticas, que questionaram e derrubaram sistemas políticos absolutistas na Europa.

Videoaula sobre absolutismo

O que é o absolutismo?

O absolutismo é uma forma de governo caracterizada pelo poder centralizado e pela concentração de autoridade nas mãos de um único governante, geralmente um monarca ou soberano. Nesse sistema político, o monarca detém poderes absolutos, ou seja, não está sujeito a limitações constitucionais ou controles por parte de outros órgãos do governo. O absolutismo é frequentemente associado à ideia do "direito divino dos reis", segundo o qual os monarcas governam por vontade de Deus e não devem prestar contas a nenhum outro poder terreno.

Antecedentes históricos do absolutismo

Os antecedentes do absolutismo remontam à Idade Média, período em que o poder centralizado dos monarcas começou a se consolidar gradualmente na Europa. Durante a Baixa Idade Média, o enfraquecimento do feudalismo e a ascensão das monarquias nacionais contribuíram para o fortalecimento do poder dos reis. Em muitos casos, os monarcas aproveitaram-se das circunstâncias, como crises internas ou ameaças externas, para expandir sua autoridade sobre nobres e instituições locais.

Origem e o estabelecimento do absolutismo

O absolutismo como sistema político teve seu auge durante os séculos XVI e XVII, especialmente na Europa. Foi durante esse período que muitos monarcas europeus consolidaram seu poder absoluto, suprimindo a autonomia dos nobres e estabelecendo um controle mais efetivo sobre seus territórios. O estabelecimento do absolutismo frequentemente envolveu a centralização administrativa e a criação de um aparato burocrático forte, além do fortalecimento do exército real.

Principais características do absolutismo

Entre as principais características do absolutismo estão:

• Centralização do poder: o monarca detém autoridade centralizada e não compartilha poder com outros órgãos do governo.

• Controle burocrático: o estabelecimento de uma burocracia eficiente para administrar o Estado e implementar as políticas do monarca.

• Exército permanente: a formação de um exército permanente sob o controle do monarca, garantindo sua capacidade de impor sua vontade.

• Política de Estado: o monarca é considerado o representante máximo do Estado e suas decisões são tidas como políticas de Estado.

• Ausência de limitações constitucionais: o monarca não está sujeito a restrições legais ou constitucionais em seu exercício de poder.

Teóricos do absolutismo

Vários teóricos políticos contribuíram para a elaboração e justificação do absolutismo como forma de governo:

• Jean Bodin (1530 – 1596):

  • Principal obra: Os Seis Livros da República (1576)

  • Resumo: Jean Bodin foi um jurista e filósofo político francês cuja obra Os Seis Livros da República é uma das mais influentes na teoria do absolutismo. Bodin defendia a soberania absoluta do monarca como a chave para a ordem política e social. Ele argumentava que o monarca deveria deter autoridade ilimitada sobre seus súditos e que qualquer forma de governo compartilhado ou limitado levaria à instabilidade e ao caos.

• Thomas Hobbes (1588 – 1679):

  • Principal obra: Leviatã (1651)

  • Resumo: Thomas Hobbes, um filósofo inglês, é conhecido por sua obra Leviatã, na qual ele discute a necessidade de um governo absoluto para manter a ordem e evitar o estado de natureza, que ele descreve como um estado de guerra de todos contra todos. Hobbes defendia que os indivíduos deveriam renunciar parte de sua liberdade em troca da segurança proporcionada pelo governo soberano. Seu trabalho influenciou significativamente a teoria política do absolutismo.

• Jacques-Bénigne Bossuet (1627 – 1704)

  • Principal obra: Política Segundo as Sagradas Escrituras (1709)

  • Resumo: Bossuet foi um bispo e teólogo francês que escreveu extensivamente sobre a teoria do absolutismo, principalmente em sua obra Política Segundo as Sagradas Escrituras. Ele defendia a ideia do "direito divino dos reis", argumentando que os monarcas governavam por vontade de Deus e que sua autoridade não estava sujeita a contestação humana. Bossuet também elaborou sobre a relação entre o poder secular e o poder espiritual, apoiando a supremacia do monarca sobre a Igreja.

• Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)

  • Principal obra: O Príncipe (1513)

  • Resumo: Nicolau Maquiavel, um filósofo político italiano, é mais conhecido por sua obra O Príncipe. Embora O Príncipe não seja estritamente uma defesa do absolutismo, Maquiavel descreve um líder forte e assertivo como essencial para a estabilidade política. Ele argumenta que, para manter o poder, o governante deve estar disposto a usar qualquer meio necessário, incluindo a manipulação e a violência. Embora sua obra tenha sido escrita em um contexto republicano, suas ideias influenciaram muitos governantes absolutistas na Europa.

Mercantilismo e o absolutismo

O mercantilismo foi uma doutrina econômica predominante durante a era do absolutismo. Essa teoria econômica defendia a intervenção estatal na economia, visando ao fortalecimento do Estado e o aumento da sua riqueza. Os monarcas absolutistas frequentemente adotaram políticas mercantilistas, como o estabelecimento de monopólios comerciais, a imposição de tarifas e subsídios e a promoção da produção interna para reduzir a dependência de importações. Para saber mais detalhes sobre o mercantilismo, clique aqui.

Principais reis absolutistas

Entre os principais monarcas absolutistas da história estão:

• Luís XIV da França: conhecido como o "Rei Sol", Luís XIV governou a França durante o século XVII e personificou o absolutismo em sua forma mais absoluta. Ele consolidou o poder centralizado, promoveu o desenvolvimento cultural e militar da França e afirmou sua autoridade com a famosa frase "L'État, c'est moi" ("O Estado sou eu").

• Carlos I da Inglaterra: Carlos I tentou estabelecer o absolutismo na Inglaterra durante o século XVII, encontrando forte resistência por parte do Parlamento. Seu governo despótico e tentativas de impor o anglicanismo na Escócia levaram à Guerra Civil Inglesa e, eventualmente, à sua execução.

• Frederico II da Prússia: também conhecido como Frederico, o Grande, ele governou a Prússia durante o século XVIII e foi um dos monarcas absolutistas mais eminentes de sua época. Ele promoveu reformas administrativas, militares e econômicas, transformando a Prússia em uma potência europeia.

Fim do absolutismo

O absolutismo entrou em declínio gradualmente a partir do final do século XVIII, devido a uma série de fatores, incluindo o iluminismo, a Revolução Americana, a Revolução Francesa e as transformações econômicas e sociais. A ideia de direitos individuais e limitações ao poder do Estado ganhou força, minando as bases teóricas do absolutismo.

Exercícios resolvidos sobre absolutismo

Questão 1

Durante o período do absolutismo na Europa, diversas teorias políticas foram desenvolvidas para justificar o poder absoluto dos monarcas. Um dos teóricos mais influentes desse período foi Jean Bodin. Sua obra Os Seis Livros da República argumentava a favor da soberania absoluta do monarca, defendendo a ideia de que o governante deveria deter autoridade ilimitada sobre seus súditos. Qual das seguintes afirmações melhor resume a perspectiva de Jean Bodin sobre o poder monárquico?

A) O monarca deve compartilhar o poder com os nobres para garantir a estabilidade política.

B) O monarca governa por vontade do povo e está sujeito a limitações constitucionais.

C) O monarca deve ser uma figura cerimonial sem poderes reais.

D) O monarca deve deter autoridade absoluta e não estar sujeito a limitações constitucionais.

E) O monarca deve governar de acordo com os princípios do contrato social.

Resolução:

Alternativa D.

A perspectiva de Jean Bodin reflete a ideia de que o monarca deve ter autoridade absoluta e não estar sujeito a limitações constitucionais. Essa visão sustentou o conceito de soberania absoluta do monarca, fundamental para o funcionamento do absolutismo na Europa.

Questão 2

Durante o período do absolutismo na Europa, os monarcas frequentemente adotavam políticas econômicas mercantilistas para fortalecer o Estado e aumentar sua riqueza. O mercantilismo defendia a intervenção estatal na economia, promovendo o protecionismo, monopólios comerciais e a acumulação de metais preciosos. Qual das seguintes políticas econômicas é uma característica do mercantilismo e sua relação com o absolutismo?

A) Liberalismo econômico, promovendo a livre concorrência e a abertura de mercados.

B) Monopólios comerciais, visando controlar o comércio e aumentar a riqueza do Estado.

C) Redução de impostos para incentivar o investimento privado e a produção.

D) Desregulamentação do mercado de trabalho para garantir maior flexibilidade.

E) Eliminação das barreiras comerciais para promover o comércio internacional.

Resolução:

Alternativa B.

Uma característica do mercantilismo era a promoção de monopólios comerciais, nos quais o Estado concedia exclusividade de comércio a determinadas empresas ou grupos, visando controlar o comércio e aumentar a riqueza do Estado. Essa política econômica estava frequentemente associada ao absolutismo, pois fortalecia o poder centralizado do monarca ao mesmo tempo que garantia o aumento da riqueza nacional.

Crédito de imagem

^[1] Eric Pouhier / Wikimedia Commons (reprodução)

Fontes

ANDERSON, Perry. Linhagens do Estado Absolutista. São Paulo: Brasiliense, 2009.

MICELI, Paulo. História Moderna. São Paulo: Contexto, 2017.