Revolução Liberal do Porto

A Revolução Liberal do Porto foi um movimento político que eclodiu na cidade de Porto, em Portugal, no ano de 1820, e tinha inspiração liberal. Esse movimento visava a derrubar o absolutismo em Portugal, forçar d. João VI a retornar a Lisboa, e recolonizar o Brasil. Os historiadores entendem que esse acontecimento antecipou a independência do Brasil.

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Contexto da revolução

No começo do século XIX, Portugal passava por um dos momentos mais agitados de sua história, e o cenário caótico na sociedade, economia e política forneceu as condições para que a Revolução Liberal do Porto acontecesse. Esse acontecimento foi responsável por mudanças sensíveis tanto em Portugal quanto no Brasil.

Nesse momento, Portugal enfrentava graves consequências da Era Napoleônica. O país ibérico ficou em uma situação difícil quando Napoleão Bonaparte resolveu exigir de todos os reinos da Europa que as relações comerciais com os ingleses fossem rompidas. No caso português, isso era bastante delicado, pois os ingleses eram seus maiores aliados.

O imperador francês queria que Portugal, além de fechar os seus portos para as embarcações inglesas, convocasse seu embaixador que estava em Londres de volta para Lisboa, expulsasse o embaixador inglês de Lisboa, prendesse ingleses em Portugal e confiscasse os seus bens, além de declarar guerra à Inglaterra.

Os portugueses tentaram negociar e contornar a situação, mas não houve entendimento. Em represália, Napoleão ordenou o envio de tropas para ocupar o território português, e a aproximação das tropas franceses forçou o príncipe regente de Portugal, d. João, a iniciar preparativos para fugir. A família real portuguesa se mudaria para o Brasil.

A vinda da família real portuguesa para o Brasil aconteceu com escolta de embarcações inglesas, e a chegada ao país deu-se em fevereiro de 1808. A presença de d. João aqui iniciou ao Período Joanino, fase em que o Brasil passou por profundas mudanças. A modernização da colônia era necessária, já que a Corte estava aqui, mas os resultados disso para Portugal não foram os melhores.

A abertura dos portos às nações amigas, realizada em 1808, colocou fim no monopólio comercial, garantindo maior liberdade aos comerciantes brasileiros e colocando os comerciantes portugueses em desvantagem em relação aos ingleses. Em 1815, a elevação do Brasil à condição de reino deu-lhe um status igual ao da metrópole.

Após a vinda da família real para o Brasil, Portugal enfrentou tempos difíceis quando os franceses invadiram o país e, depois, quando foram embora dele, com o território sendo ocupado por tropas inglesas e passando a ser administrado por um regente inglês.

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Motivações para a revolução

Vimos, portanto, que, do ponto de vista econômico e político, Portugal enfrentava graves consequências da vinda da família real para o Brasil. A abertura dos portos e os tratados assinados entre Portugal e o Reino Unido, em 1810, prejudicaram imensamente a burguesia portuguesa, que viu seus lucros caírem vertiginosamente. Era a exploração do Brasil, mediante o monopólio comercial, que garantia os lucros da burguesia de Portugal.

Os problemas da economia de Portugal não se refletiam somente nos baixos lucros da burguesia, mas eram perceptíveis na inflação, que aumentava rapidamente, nos cofres vazios (d. João tinha levado quase tudo para o Brasil) e, até mesmo, numa crise agrícola que afetava o país, prejudicando a produção de alimentos.

A elite portuguesa, formada por burguesia e nobreza, entendia que os problemas econômicos que Portugal enfrentava seriam solucionados quando o país voltasse a explorar o Brasil, ou seja, a abertura dos portos e outras iniciativas que trouxeram autonomia econômica para o Brasil deveriam ser anuladas, e o país deveria ser recolonizado aos moldes anteriores a 1808.

Do ponto de vista político, a elite de Portugal entendia que era urgentemente necessário o retorno da família real para a Europa como forma de garantir a autonomia e independência política do país. Esse sentimento era reforçado pelo fato de que a administração do território português era responsabilidade de William Carr Beresford, um militar inglês.

Além disso, o exército português estava na mãos de militares ingleses, e muitas tropas inglesas estavam em território lusitano. A ausência da família real aumentava a insatisfação das elites lusas, sobretudo a nobreza, que via seus privilégios acabarem com a ausência do rei para assegurá-los.

Assim, os problemas econômicos e o sentimento de falta de autonomia política motivaram as elites de Portugal a desejar mudanças para o país. Essas mudanças se inspirariam nos ideais liberais, que estavam em evidência por toda a Europa e América. No caso português, defendia-se:

• Fim do absolutismo;

• Estabelecimento de uma monarquia constitucional;

• Elaboração de uma Constituição;

• Expulsão dos ingleses;

• Recolonização do Brasil.

A recolonização do Brasil não era necessariamente uma demanda baseada em ideias liberais, mas demonstrou que a inspiração liberal dos portugueses tinha um limite claro e visava a beneficiar apenas a eles, pois, como vimos, nobreza e burguesia desejavam recuperar o país mediante a exploração do Brasil.

Tendo em vista esses objetivos, um movimento aconteceu em Lisboa em 1817 — a Conspiração de Lisboa, idealizada pelos militares e liderada pelo general Gomes Freire de Andrade. A conspiração foi contida, e seu líder, executado. O movimento de 1817 fracassou, mas demonstrou que a posição da Coroa portuguesa estava abalada.

Principais acontecimentos

Em 1818, uma organização secreta foi formada em Portugal: o Sinédrio. Essa organização tinha muitos laços com a maçonaria e surgiu para debater o fim da regência inglesa em Portugal, tendo em vista instalar uma monarquia constitucional no país. Seus membros foram os idealizadores da Revolução Liberal do Porto e influenciados por outros acontecimentos na Europa.

O Sinédrio contava com a presença de membros da elite de Portugal: burguesia, nobreza e militares. Foram exatamente os militares que deram início ao movimento em 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto. Eles ocuparam a Câmara Municipal e formaram uma instituição chamada Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Os objetivos desse movimento foram resumidos em um documento chamado Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa.

Como mencionado, a Revolução Liberal do Porto contava com o apoio de nobreza, burguesia e militares. Logo o movimento chegou a Lisboa e a outras cidades portuguesas, dando maior expressão ao que acontecia em Portugal. Os participantes tinham a palavra “regeneração” como seu grande lema, pois defendiam que fariam a regeneração de Portugal.

Por conta da Revolução Liberal do Porto, foram convocadas as Cortes Gerais Extraordinárias e a Constituinte da Nação Portuguesa, cujo principal objetivo era elaborar uma Constituição para Portugal — a primeira da história do país. Por meio dessa Carta, esperava-se o fim do absolutismo e o estabelecimento de uma monarquia constitucional.

As Cortes, ainda, decidiram adotar provisoriamente a Constituição de 1812 da Espanha, enquanto a portuguesa era elaborada. Também impuseram que d. João VI jurasse obediência à Constituição, que ele retornasse para Portugal e que o Brasil fosse recolonizado.

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Resultados

A Revolução Liberal do Porto deixou grandes consequências tanto para Portugal como para o Brasil. O rei português decidiu retornar para a metrópole em 1821 e aceitou jurar obediência à Constituição. Com isso, os poderes de d. João VI foram reduzidos, e a mudança política em Portugal se deu de maneira forçada.

Em relação ao Brasil, a Revolução Liberal do Porto contribuiu para acelerar o processo de independência da colônia. A intransigência das Cortes no desejo de recolonizar o país gerou muita insatisfação e fortaleceu aqueles que defendiam a separação entre Brasil e Portugal. A independência brasileira, dois anos depois, seria fruto dessa diferença de interesses entre as duas partes.

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[2] Domínio público / Acervo Museu Paulista (USP)