O positivismo foi uma corrente teórica criada pelo filósofo francês Auguste Comte (1798-1857) que defendia que a regra para o progresso social seriam a disciplina e a ordem, o que influenciou a teoria moral utilitarista de John Stuart Mill (1806-1873). Stuart Mill reformulou o primeiro utilitarismo fundado por seu professor, o filósofo e jurista Jerehmy Bentham.
No Brasil, o positivismo político de Comte, renovado pela carga moral utilitarista, influenciou a política praticada nos primeiros anos da Primeira República (1889-1930), devido às referências positivistas trazidas pelos militares e pelo primeiro presidente, o marechal Manuel Deodoro da Fonseca.
História do positivismo e a Sociologia do Século XIX
A Europa do século XVIII e XIX viu significativas mudanças que resultaram de intensas revoluções. Não é de se estranhar que mudanças intensas e revoluções resultem em crises. O século XIX foi marcado por intensas crises.
Na Inglaterra, as indústrias cresciam a todo vapor, o que resultou no crescimento desordenado das cidades. A explosão demográfica repentina desses locais foi o principal fator para o desenrolar de uma crise que tinha como centro a desigualdade social: milhares de desempregados e desabrigados, pessoas passando fome e morrendo de doenças, além de os trabalhadores fabris não terem direitos garantidos, o que era expresso por jornadas de trabalho desumanas e baixa remuneração.
A França viveu um período conturbado pós-revolução, pois, durante certo tempo, não houve um governo que garantisse a ordem social e política. Tudo isso acontecia na mesma proporção em que as técnicas e as ciências avançavam, o que deixou os intelectuais europeus da época confusos.
Auguste Comte apresentou uma proposta de saída para as crises vividas: a criação da Sociologia para entender a sociedade e uma teoria que explicava o progresso científico e determinava o modo de agir das pessoas.
O filósofo e fundador do Positivismo estabeleceu uma linha tênue entre o desenvolvimento moral e científico da sociedade. Criando uma hierarquia do que ele chamou de Grandes Ciências, o pensador enxergou a Biologia e a Sociologia como os dois grandes pilares do progresso científico da humanidade.
O avanço científico deveria fixar-se junto ao avanço moral para o progresso da humanidade, o que somente seria alcançado por meio da ordem e da disciplina. Em meio a isso e para explicar a necessidade do positivismo, o filósofo formulou a Lei dos Três Estados, uma teoria que classificava três grandes momentos de desenvolvimento da humanidade:
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Estado teológico: um momento místico, quando o ser humano acreditava em deuses e seres mitológicos e creditava a esses seres sobrenaturais toda a responsabilidade pela criação e manutenção do mundo.
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Estado metafísico: período iniciado com o surgimento da Filosofia, em que explicações mitológicas já não eram tão aceitas, dando lugar à necessidade de argumentações lógicas e racionais para formular teorias sobre o mundo.
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Estado positivo: segundo Comte, esse era o estágio inaugural em sua época, quando o ser humano passa a buscar fundamentação de suas teorias na observação e no trabalho empírico com a natureza, fortalecendo as ciências e fortalecendo a busca por explicações sobre a natureza na própria natureza. A ciência seria encarregada de operar essa busca, levando adiante a marcha para o progresso.
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A História, enquanto estudo do que a humanidade já tinha feito, não ficaria fora da teoria positivista. Junto a ela, nasceriam também a Sociologia e uma teoria historiográfica. A historiografia positivista, baseada nas ideias do filósofo francês Conde de Saint Simon (1760 -1825), entende que há um progresso constante da humanidade, a qual nunca regrediria, mas tenderia a ser mantida sempre em evolução.
O termo positivismo aparece em outras áreas do conhecimento, como no Direito e na Filosofia Analítica desenvolvida no Círculo de Viena (filósofos da linguagem), como positivismo lógico e, no caso do Direito, o positivismo jurídico ou juspositivismo. Essas teorias, apesar de carregarem o título “positivismo” em seus nomes, não têm relação direta com o positivismo sociológico de Auguste Comte.
Características do positivismo
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Doutrina filosófica: como uma continuidade do Iluminismo, a inspiração política e científica do positivismo estava nos ideais iluministas. As aspirações dos primeiros filósofos iluministas de alcançar um estágio de desenvolvimento moral da sociedade foram mantidas. Porém, um novo modo de agir era necessário para garantir a ordem social, desestabilizada após a Revolução Francesa.
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Doutrina sociológica: visando a garantir a ordem social, o positivismo atua como uma doutrina que, partindo dos estudos sociológicos, serve de base para o comportamento social e moral das pessoas. A Lei dos Três Estados estaria no topo dessa cadeia de desenvolvimento da sociedade.
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Doutrina política: a disciplina, o rigor e a ordem social eram requisitos políticos para a garantia do avanço social na ótica positivista.
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Desenvolvimento das ciências e das técnicas: o progresso social estaria intimamente ligado ao progresso intelectual, científico e tecnológico. A ideia de uma escola laica, universal e gratuita, que já havia ganhado certo espaço durante o Iluminismo, passou a ser defendida com mais força pelos intelectuais positivistas.
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Religião positiva: Comte entendia que a humanidade precisava de relações de devoção. A devoção – antes baseada na fé em Deus ou nos deuses –, no positivismo, dá lugar para a fé na ciência como única depositária de confiança da humanidade, surgindo o cientificismo, caracterizado pela aposta incondicional nas ciências como fonte total do conhecimento verdadeiro.
Positivismo no Brasil - “Ordem e Progresso”
A Primeira República no Brasil, que teve início em 1889, com a deposição de D. Pedro II, foi um período fortemente influenciado pelo positivismo, principalmente em seu início. O marechal Manuel Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente, e os militares de um círculo social que se tornava influente no Brasil, principalmente após a Guerra do Paraguai, eram republicanos.
“Ordem e Progresso”, o lema estampado na bandeira brasileira tem inspiração positivista.
Símbolos nacionais, como a bandeira brasileira e o Hino à Bandeira, surgiram no período de influência positivista. A frase gravada no centro da bandeira, “ordem e progresso”, atesta tal influência, que impõe a necessidade da ordem política e social e valoriza a liberdade individual (que carrega consigo a responsabilidade moral do agir).
