Era Vargas

A Era Vargas designa o governo de 15 anos de Getúlio Vargas, entre 1930 e 1945, categorizado em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. Foi um momento crítico e decisivo na história brasileira que alterou o cenário político nacional de forma contundente, marcado por populismo, autoritarismo e políticas trabalhistas.

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Resumo sobre a Era Vargas

• Um dos principais antecedentes históricos da Era Vargas foi o enfraquecimento das chamadas república do café com leite e república das oligarquias.
• As principais características da Era Vargas foram: o populismo, um sistema partidário frágil e a centralização de poder, acompanhados por uma política trabalhista e conciliatória.
• As fases da Era Vargas foram: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).
• O fim da Era Vargas se deu com o enfraquecimento do regime autoritário, a insatisfação das massas com sua forma de poder e a conspiração militar que levou à sua deposição.

Antecedentes históricos da Era Vargas

A tomada de poder de Getúlio Vargas, que o levou a presidente da república, ocorreu pelo esmorecimento da prática política vigente no país até então, na Primeira República. A partir da década de 1920, esse sistema passou a ser duramente criticado por diversos setores, o que culminou na Revolução de 1930.

Antes, na eleição daquele mesmo ano, Minas Gerais havia cortado, publicamente, relações com São Paulo. Isso porque o então presidente, Washington Luís, não indicou um mineiro para a concorrência do próximo pleito, rompendo o acordo que havia entre as oligarquias dos dois estados. O paulista Júlio Prestes foi o indicado ao cargo pelo próprio presidente. A oligarquia mineira enxergou esse fato como um profundo desagrado e, junto às oligarquias gaúcha e paraibana, começou a conspirar contra o governo. Dessa forma, lançaram, como candidato a presidente, Getúlio Vargas.

Júlio Prestes saiu vencedor das eleições. Mesmo assim, a Aliança Liberal, agrupamento em torno de Vargas em sua chapa, iniciou novas conspirações, mesmo que o próprio tivesse acatado a derrota. Brevemente a revolta tornou-se rebelião, pois João Pessoa, vice de Getúlio Vargas, foi assassinado em Recife, Pernambuco. Embora se saiba que tal crime não teve a ver com o pleito eleitoral, foi utilizado como motivo para um levante militar contra Washington Luís.

Portanto, em 03 de outubro de 1930, a fase armada dessa insurreição teve início e durou três semanas, quando, em 24 de outubro, o presidente foi deposto. Nos 10 dias seguintes, o Brasil foi governado por uma junta militar. Na sequência, Vargas — que apenas assumiu parte da revolta enquanto ela já acontecia — tornou-se presidente em 03 de novembro de 1930, dando início à Era Vargas.

Quais são as características da Era Vargas?

A Era Vargas não teve apenas uma fase. A primeira, que se iniciou no começo da década de 1930, é distinta mesmo na época que a compreende. No entanto, majoritariamente, pode-se dizer que algumas características são comuns a todas as fases.

Primeiramente, no que diz respeito a sua própria personalidade enquanto político, Vargas era tido como um populista, ou seja, sua liderança era baseada no carisma, buscava manter relação direta e não institucionalizada com as massas, defendo-as e pregando sua união.

Quanto ao modelo político, tivemos um sistema partidário frágil, base para a centralização do poder que Vargas exerceu durante 15 anos. O Legislativo, durante todo esse período, ficou amortecido, enquanto o Executivo ganhava cada vez mais poderes. Na fase do Estado Novo é que se pôde perceber com maior nitidez esse atributo, bem como o uso da propaganda política como maneira de ressaltar qualidades — nem sempre reais — de sua gestão. Nesse período (do Estado Novo), foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

Vargas ficou notoriamente reconhecido também por sua política trabalhista, pois, calcado no carisma junto às massas, muito fez para que fossem implementados direitos e benefícios aos trabalhadores, como a criação do Ministério do Trabalho e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Essa sua característica rendeu-lhe também outra: a de ser um bom negociador político. Em outras palavras: um conciliador, que conseguiu acordar interesses opostos em seus mandatos. O primeiro exemplo disso ocorreu ainda no começo, em 1930, quando obteve apoio tanto dos tenentistas quanto das oligarquias dissidentes.

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Quais são as fases da Era Vargas?

A Era Vargas é dividida em três fases:

• Governo Provisório (1930-1934);
• Governo Constitucional (1934-1937);
• Estado Novo (1937-1945).  

→ Governo Provisório

Governo Provisório era para ter sido uma transição a fim de se organizar uma Assembleia Constituinte e preparar uma nova Constituição, porém Vargas adiou a assembleia o quanto conseguiu, já dando mostras de sua característica centralizadora. Outro ponto que corrobora para tal foi a dissolução do Congresso Nacional.

Revoltados com tal situação, os paulistas, apenas dois anos depois de sua ascensão ao poder máximo do país, rebelaram-se contra Getúlio, naquela que ficou conhecida como Revolução Constitucionalista de 1932. Embora derrotados, os paulistas tiveram suas reivindicações atendidas pelo presidente. Por conseguinte, São Paulo passou a ter um interventor (governador) civil e paulista.

O movimento também ajudou a concretização da eleição de 1933, que compôs a Constituinte, que, por sua vez, deu origem à Constituição de 1934, apontada como inovadora, pois trazia o sufrágio universal feminino, por exemplo, entre suas formulações.

No mesmo ano, Vargas foi reeleito indiretamente para ficar até 1938, quando novas eleições deveriam ser chamadas. Economicamente, essa primeira fase da Era Vargas foi marcada pelas tentativas incessantes de combater os efeitos da Crise de 1929 no Brasil. Para tal, o governo comprou inúmeros sacos de café e os incendiou para, segundo ele, valorizar o produto principal da economia brasileira.

Foi também nessa fase (já em 1930) que o Ministério do Trabalho foi criado, mediando as relações sindicais que tomavam força e forma nos últimos anos no país. Para saber mais sobre o Governo Provisório na Era Vargas, clique aqui.

→ Governo Constitucional

O Governo Constitucional foi de 1934 a 1937. Era para o governo ter ido até 1938, já que Vargas não podia disputar reeleição. Contudo, devido à radicalização da política brasileira do período, não foi o que ocorreu.

Isso porque, tanto de um lado quanto de outro, existiam grupos radicais, como a Aliança Nacional Libertadora (ANL) — comunista, uma frente de luta antifascista no Brasil que visava tomar o poder e cuja grande liderança foi Luís Carlos Prestes — e a Ação Integralista Brasileiro (AIB) — extrema-direita que nasceu em São Paulo em 1932 sob a influência do fascismo italiano de Mussolini, que apregoava nacionalismo e antissemitismo, por exemplo, e tinha como líder Plínio Salgado.

Em 1935, a ANL realizou uma tentativa de tomada do poder, a Intentona Comunista, que teve força em Recife, Natal e Rio de Janeiro principalmente. Vargas, após tal episódio, ampliou a centralização e o autoritarismo, dando inicio ao período conhecido como Estado Novo.

Assim, em novembro de 1937, Getúlio fez um autogolpe, cancelando o pleito eleitoral de 1938 e instalando uma ditadura. Além da Intentona, outro pretexto ditatorial utilizado por Vargas foi um falso documento, conhecido como Plano Cohen, que foi divulgado alertando sobre uma suposta “conspiração comunista” no Brasil. Para saber mais sobre a fase constitucional da Era Vargas, clique aqui.

→ Estado Novo

O Estado Novo durou de 1937 a 1945. Foram oito anos de uma ditadura de Getúlio Vargas, quando seu poder foi fortalecido com a redução das liberdades civis e implementação de censuras, por meio do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Foi, ainda, momento de muita propaganda política e política de massas (como o trabalhismo, que criou o salário mínimo, em 1940, e a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943). Isso tudo com os sindicatos sob tutela do Estado.

Getúlio administrou o país por meio de decretos-leis, sem passar pelo Legislativo, que foi extinto com o fechamento do Congresso e das Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais. O mesmo ocorreu com todos os partidos políticos, que, além disso, foram postos na ilegalidade. Para saber mais sobre o Estado Novo, clique aqui.

Fim da Era Vargas

O Estado Novo foi enfraquecido pelo seu próprio regime autoritário, acrescido da desastrosa participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. A sociedade já não tolerava essa forma de governo e ansiava por novas eleições, mobilizando-se por isso. Vargas, pressionado, decretou o fim do Estado Novo para 1945, com realização de novo pleito eleitoral. Contudo, em outubro do mesmo ano, foi deposto por militares, que também conspiravam.

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Era Vargas no Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) costuma explorar bastante o tema da Era Vargas, que pode cair de várias maneiras, mas, sobretudo, quanto às especificidades da CLT ou ao conflito entre ANL e AIB. A Revolução Constitucionalista também é tema recorrente, bem como a Constituição de 1934, o autoritarismo do Estado Novo a as ações do DIP.

→ Videoaula sobre a Era Vargas no Enem

Exercícios resolvidos sobre a Era Vargas

Questão 01

(Enem)

Durante o Estado Novo, os encarregados da propaganda procuraram aperfeiçoar-se na arte da empolgação e envolvimento das “multidões” através das mensagens políticas. Nesse tipo de discurso, o significado das palavras importa pouco, pois, como declarou Goebbels, “não falamos para dizer alguma coisa, mas para obter determinado efeito”.

CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

O controle sobre os meios de comunicação foi uma marca do Estado Novo, sendo fundamental à propaganda política, na medida em que visava

a) conquistar o apoio popular na legitimação do novo governo.

b) ampliar o envolvimento das multidões nas decisões políticas.

c) aumentar a oferta de informações públicas para a sociedade civil.

d) estender a participação democrática dos meios de comunicação no Brasil.

e) alargar o entendimento da população sobre as intenções do novo governo.

Resolução: letra A

A propaganda política do Estado Novo era gerida pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o DIP, como vimos. Este tinha o papel de fazer a propaganda oficial do governo, com o objetivo de valorizar seus feitos, e de realizar censuras, silenciando a oposição. Assim, sob esses dois pilares, Vargas procurava reafirmar o apoio do povo ao seu governo.

Questão 02

(Enem)

Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo.

FAUSTO, B. História concisa do Brasil. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado, 2002 (adaptado).

No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

a) pelo reconhecimento de diferentes ideologias políticas.

b) por um diálogo democraticamente constituído.

c) pelas benesses sociais do getulismo.

d) pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado

e) por uma legislação construída consensualmente.

Resolução: letra D

Os sindicatos consistiam em forças fundamentais na constituição de direitos para trabalhadoras e trabalhadores durante a Era Vargas, que os tutelou e os fez de instrumento governamental para reformas. As letras A e B não estão corretas porque a democracia era inexistente no período citado.