Apartheid

O Apartheid é o nome pelo qual nos referimos ao regime de segregação racial que existiu na África do Sul entre os anos de 1948 e 1994. Esse regime foi liderado pelo Partido Nacional, um partido de extrema-direita, nacionalista e segregacionista que subiu ao poder com a plataforma de ampliar a segregação entre negros e brancos no país africano.

Esse regime se sustentou por meio da violência, sendo comuns massacres policiais contra a população negra. Uma extensa legislação segregacionista foi criada no país e proibia os negros de circularem no território, os expulsava de suas casas e lhes dava acesso precário à educação e saúde. O Apartheid se encerrou, em 1994, com a eleição de Nelson Mandela.

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Resumo sobre Apartheid

• Foi um regime de segregação racial que existiu na África do Sul por quase cinco décadas.

• Estabeleceu-se como parte da campanha política liderada por Daniel François Malan, do Partido Nacional-Socialista.

• O termo apartheid vem do idioma africânder e significa “separação”.

• A violência foi utilizada para controlar a população negra da África do Sul.

• Um dos líderes da resistência foi Nelson Mandela, que passou 27 anos preso, até que o presidente Frederik Willem de Klerk iniciou o processo de transição para o fim do Apartheid.

Videoaula sobre Apartheid

O que foi o regime Apartheid?

O Apartheid é como ficou conhecido o regime de segregação racial que existiu na África do Sul por quase cinco décadas. Esse regime foi instalado por um partido de extrema-direita vinculado com a parcela da população branca de origem holandesa e adepta do cristianismo reformado (calvinismo). Esse grupo é conhecido no país como africânderes.

O termo apartheid vem do idioma africânder e significa “separação”, transmitindo a ideia daqueles que defenderam o regime. Esse regime de segregação racial se estendeu de 1948 a 1994, sendo que, nesse período, mais de 300 leis segregacionistas contra os negros foram aprovadas na África do Sul. A violência foi largamente utilizada para sustentar esse regime.

O Apartheid foi muito impopular e contribuiu para isolar a África do Sul diplomaticamente por décadas. Além disso, grupos de resistência atuaram no país de todas as formas, e uma das lideranças contra o regime mais significativas foi Nelson Mandela. Esse advogado foi peça-chave na transição para o fim desse período de exceção.

O fim do Apartheid se deu durante o governo de Frederik Willem de Klerk, devido ao isolamento internacional da África do Sul e ao fato de que a violência no país estava aumentando e o risco de guerra civil era grande. Com o fim do Apartheid, Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul.

Antecedentes do Apartheid

A África do Sul foi ocupada por colonizadores europeus a partir do século XVIII. Nesse período, os bôeres (holandeses) se estabeleceram lá, mas, nos séculos seguintes, a região foi intensamente disputada com os colonizadores britânicos. Uma guerra entre as duas nações aconteceu na virada do século XIX para o XX e consolidou o domínio britânico na África do Sul.

Tanto colonizadores holandeses quanto os britânicos colonizaram a África do Sul com base na discriminação racial dos negros, e várias práticas desse período permaneceram em vigência na África do Sul durante o século XX, tornando-se a base para que o Apartheid fosse estabelecido naquele país.

A partir de 1910, surgiu a União Sul-Africana, e tanto africânderes quanto britânicos se uniram para garantir a segregação dos negros, além da permanência dos privilégios para a população branca da região. Essa ação se deu por meio da política, e o surgimento do Partido Nacional foi uma evidência disso. Esse partido era de extrema-direita e propagava ideais segregacionistas e nacionalistas.

Entre as décadas de 1910 e 1940, algumas leis segregacionistas foram anunciadas, como a lei que limitava apenas 7,5% das terras sul-africanas para a população negra do país. O Apartheid estava sendo gerado.

Início do Apartheid

O Apartheid se iniciou oficialmente em 1948, quando o Partido Nacional assumiu o governo sul-africano, e seu líder Daniel François Malan se tornou primeiro-ministro do país. A campanha de Malan e de seu partido se baseou na ideia de apartheid, isto é, de ampliar a segregação dos negros sul-africanos.

A campanha desse partido foi uma reação política de uma parcela da população branca da África do Sul devido a transformações que o país sofria na década de 1940. A Segunda Guerra Mundial e o alistamento de muitos homens brancos para o conflito fizeram com que inúmeros empregos nas grandes cidades ficassem vagos.

Isso abriu espaço para que os negros pudessem conquistar essas vagas, o que aumentou a presença deles nas cidades sul-africanas. Além disso, havia um crescente movimento político que defendia os direitos da população negra na sociedade sul-africana. O aumento da presença dos negros nas cidades sul-africanas e seu fortalecimento político contribuíram para que o Partido Nacional ganhasse força.

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Legislação segregacionista

Ao longo de quase cinco décadas, mais de 300 leis segregacionistas foram aprovadas na África do Sul e a população negra viu sua situação se agravar consideravelmente. Os negros eram obrigados a portarem um passe para circular à noite nas ruas ou para entrar em bairros habitados para os brancos. Muitos foram expulsos de suas casas para que o local recebesse casas de brancos.

O governo sul-africano estabeleceu uma divisão racial no país com base em quatro raças: brancos, negros, mestiços e asiáticos. Essas raças deveriam constar no documento de identificação de todos com mais de 18 anos de idade, e essa divisão foi usada para expulsar os negros de determinados locais e isolá-los em bantustões, comunidades exclusivas para eles.

O acesso à educação para os negros era limitadíssimo, e eles eram instruídos apenas para ocupar os postos mais baixos no mercado de trabalho. Na década de 1970, tornou-se obrigatório que a educação deles fosse em africânder ou inglês, idiomas que muitos não falavam. Por fim, o acesso à saúde e a outros direitos básicos também era precário.

Existiam locais que os negros não poderiam frequentar porque eram dedicados para pessoas brancas, assim como não poderiam se casar com brancos nem manter relações sexuais com pessoas brancas. Muitos negros perderam sua cidadania, e toda essa segregação gerou uma resposta da população negra.

Resistência e fim do Apartheid

A resistência contra o Apartheid e a segregação racial foi encabeçada por grupos como o Congresso Nacional Africano (CNA), do qual Nelson Mandela era membro. Nelson Mandela foi uma importante liderança contra o Apartheid, sendo preso em 1962 e permanecendo na cadeia até 1990. O CNA chegou a ser banido pelo governo sul-africano.

A violência do governo sul-africano (era comum que a polícia massacrasse os negros durante os protestos) fez com que o CNA passasse a defender a luta armada como forma de resistência, e a tensão na sociedade sul-africana aumentou a ponto de colocar o país sob ameaça de uma guerra civil. Além disso, o país sofreu com o isolamento diplomático por conta da segregação racial.

Em 1989, Frederik Willem de Klerk assumiu a presidência e decidiu por fim no regime de segregação na África do Sul. Ele libertou Nelson Mandela, e, juntos, negociaram toda a transição para o fim do Apartheid entre 1990 e 1993.

Em 1992, a população branca votou em um referendo pelo fim do Apartheid; em 1993 uma nova Constituição foi elaborada; e, em 1994, a primeira eleição para todas as raças foi realizada e Nelson Mandela foi eleito presidente da África do Sul. Era o fim do Apartheid.

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