O que é genocídio?

Genocídio é a palavra usada para referir-se a ações realizadas por determinados grupos com o objetivo de exterminar outros grupos por conta de sua opção religiosa, ideológica, ou por questões ligadas à etnia, raça e nacionalidade. Esse termo foi criado por um advogado judeu, na década de 1940, devido aos acontecimentos relacionados ao Holocausto.

Atualmente, o genocídio é considerado um crime contra a humanidade. Essa convenção definiu-se por meio de um documento escrito pela ONU também na década de 1940. O século XX teve inúmeros exemplos de políticas genocidas praticadas em diferentes locais do planeta. O Tribunal Penal Internacional, em Haia, pode ser convocado para julgar os crimes de genocídio.

Origem do termo

A palavra genocídio é uma criação moderna para referir-se às atrocidades cometidas em acontecimentos como o Holocausto. Ela surgiu na década de 1940 e foi proposta por um advogado judeu chamado Raphael Lemkin. A proposta de Lemkin deu-se exatamente para nomear as ações dos nazistas contra os judeus durante o Holocausto. Não obstante, a palavra pode ser usada para qualquer tipo de genocídio cometido ao longo da história da humanidade.

Lemkin propôs essa palavra em um livro, escrito por ele, concluído em 1943 e publicado em 1944, chamado Axis rule in occupied Europe (pode ser traduzido como “Domínio do Eixo na Europa ocupada”). A tese de Lemkin mostra que os nazistas utilizaram-se do genocídio de minorias, como os judeus e os ciganos, para chegar aos objetivos estipulados na ideologia nazista.

A palavra genocídio é resultado da junção de dois termos, um do idioma grego, e outro, do latim. Lemkin utilizou-se de genos, palavra do grego que significa “raça”, e de cide, palavra do latim que significa “matar”. Genos e cide, portanto, originaram genocídio. A ideia da expressão trata de ações realizadas com o objetivo de exterminar um grupo de pessoas.

Portanto, o genocídio não se refere à eliminação de indivíduos enquanto tais apenas. A palavra diz respeito à eliminação de indivíduos que fazem parte de um grupo, e a sua eliminação visa o fim  do grupo em si. Os critérios para um genocídio podem ser baseados em religião, etnia, raça, cultura e nacionalidade.

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O que a ONU diz sobre genocídio?

Convenções, como os Direitos Humanos e o entendimento atual sobre genocídio, são realizações posteriores à Segunda Guerra Mundial. Os horrores do Holocausto chocaram o mundo de tal maneira que uma série de ações foram tomadas com o intuito de impedir que esse tipo de acontecimento se repetisse.

O surgimento da Organização das Nações Unidas, a ONU, deu-se no final de 1945, e, por meio dela, medidas foram tomados em defesa da paz. No caso do genocídio, foi emitida, em uma Assembleia Geral realizada em 9 de dezembro de 1948, a Resolução 260 A (III), conhecida como “Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio”.

Por meio desse documento, ficou definido que o genocídio é um crime contra a humanidade. Ele também definiu os meios pelos quais se realiza tal prática, que são:

1. Assassinato de membros do grupo;
2. Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo;
3. Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial;
4. Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
5. Transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo.

 

Por fim, ficou definido nesse documento que aqueles que realizarem práticas genocidas deverão ser julgados, seja por tribunais montados por Estados soberanos, seja por tribunais internacionais, se for o caso|1|. Na época, dos 188 membros da ONU, 100 ratificaram essa convenção.

Atualmente, os crimes de genocídio são assunto da esfera do direito internacional. Sendo assim, um Estado, ao denunciar um crime desse tipo, pode montar um tribunal específico para julgar aqueles que estiveram envolvidos nele. Ainda, se for necessário, o julgamento pode ser levado para a jurisdição internacional praticada pelo Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, nos Países Baixos.

Um caso recente que ganhou repercussão internacional foram os julgamentos dos crimes de genocídio cometidos contra os muçulmanos bósnios (chamados de bosníacos) durante a Guerra da Bósnia. Esse genocídio foi cometido tanto por sérvios quanto por croatas que não aprovavam o movimento de independência da Bósnia.

Dois dos nomes mais conhecidos que foram julgados em Haia, pelos acontecimentos na Guerra da Bósnia, foram os de Radovan Karadzic e Ratko Mladic, ambos muito importantes durante essa guerra por parte dos sérvios-bósnios. O primeiro era presidente dos sérvios na Bósnia (República Srpska), e o segundo, um general do exército que lutou contra os bosníacos.

Radovan Karadzic foi condenado a 40 anos de prisão por crime de genocídio praticado durante o Massacre de Srebrenica e o cerco de Sarajevo — capital bósnia cercada por tropas sérvias que se utilizaram de atiradores de elite para matar civis que transitavam pelas ruas da cidade. Já Ratko Mladic foi condenado à prisão perpétua também por genocídio e crimes contra a humanidade. A atuação dos dois foi enquadrada pelo Tribunal de Haia como deliberadas para promover limpeza étnica na antiga Iugoslávia.

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Exemplos de genocídio

Ao longo da história, inúmeros exemplos de genocídio podem ser levantados, assim como na atualidade. O século XX foi prolífico na realização de genocídios que aconteceram em diferentes cantos do planeta. O mais conhecido deles é o Holocausto, que deu origem à palavra, como vimos.

Na passagem do século XIX para o século XX, aconteceu o genocídio no Congo Belga como resultado da política de colonização desumana imposta pelos belgas. Estima-se que cerca de 10 milhões de congoleses morreram por meio das práticas realizadas pelos belgas. No mesmo período, os alemães foram responsáveis pelo genocídio de duas etnias que habitavam a Namíbia: os herero e os nama. Estima-se que 80 mil pessoas das duas etnias tenham sido mortas.

Houve também práticas genocidas contra os armênios pelos turcos, ainda no período de existência do Império Otomano, na década de 1910. O genocídio armênio resultou na morte de, pelo menos, 1,5 milhão de pessoas em consequência de execuções sumárias ou das péssimas condições que a população armênia teve de enfrentar no período.

Na segunda metade do século XX houve o genocídio cambojano pelo governo do Khmer Vermelho, partido político que governava o Camboja na década de 1970. Esse partido impôs uma utopia inspirada no maoismo e passou a perseguir minorias étnicas e qualquer grupo no país que não se enquadrasse nos ideais defendidos por ele. Estima-se que 1,5 milhão de pessoas tenham morrido no Camboja.

Dois dos casos mais recentes aconteceram em Ruanda, na década de 1990, e em Mianmar, em 2017. Em Ruanda, como consequência da guerra civil, o grupo de hutus, uma etnia majoritária, passou a perseguir os tutsis. Como consequência, cerca de 800 mil tutsis foram mortos por hutus, muitos por golpes de facão.

O caso de Mianmar é mais recente e remonta a 2017. Foi realizado pelo próprio governo do país asiático contra um grupo étnico minoritário conhecido como rohingya. Essa etnia é praticante do islamismo e, historicamente, marginalizada em Mianmar, um país predominantemente budista. Acredita-se que mais de 20 mil pessoas desse grupo foram mortas e que mais de 700 mil tenham fugido do país devido à perseguição.

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Caso de genocídio no Brasil

O Brasil, em toda a sua história, tem um caso reconhecido pela justiça como genocídio. Ele aconteceu em 1993, quando garimpeiros invadiram território dos ianomâmis, povo indígena que vive em terras localizadas em Roraima, montaram garimpos ilegais e exterminaram esse povo indígena enquanto eles defendiam seu território das invasões.

Esse assassinado em massa ficou marcado como Massacre de Haximu. Nele os garimpeiros cercaram a comunidade de Haximu e mataram 16 ianomâmis de maneira muito cruel. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal, que o definiu, anos depois, como genocídio. Foi o primeiro e único exemplo desse tipo de crime reconhecido em nossa história.

Alguns dos garimpeiros envolvidos foram julgados e condenados a 20 anos de prisão. Esse caso teve grande repercussão tanto no Brasil quanto no exterior.

Nota

|1| Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio. Para acessar, clique aqui.

Créditos das imagens

[1] Everett Historical e Shutterstock

[2] Ankor Light e Shutterstock

[3] Northfoto e Shutterstock

[4] Stefano Ember e Shutterstock