Por Rainer Sousa
No processo de consolidação da Igreja Católica, observamos que a imposição dos dogmas e a rigidez hierárquica foram elementos fundamentais na organização desta instituição. Além das regras e dos cargos, outras ações tiveram grande importância para que esta religião milenar alcançasse sua estabilidade. Entre tantas, a excomunhão teve papel essencial na busca por esse princípio de unidade e preservação.
O termo, de origem latina, significa “aquele que está fora da comunidade”. Para alguns debatedores do assunto, a excomunhão não deve ser interpretada como uma punição espiritual que antecede o julgamento divino. Ou seja, o excomungado não é alguém previamente condenado ao inferno. Segundo o Concílio de Niceia, de 325, o excomungado apenas deixa de receber os sacramentos católicos.
Entretanto, saindo de seu entendimento teórico e observando a sua prática, a excomunhão teve outras destinações bem mais amplas e severas. Nos primeiros séculos da Era Cristã, a excomunhão foi largamente utilizada para se afastar os líderes cristãos que praticavam ou ignoravam alguma determinação religiosa da Igreja. Com o passar do tempo, a mesma serviu de critério para que outras ações fossem adotadas.
Durante muito tempo, nenhum inglês que fosse excomungado poderia mover algum tipo de ação judicial. Já no Reino dos Francos, o monarca Pepino, O Breve (714 - 768), ordenou que todos os excluídos fossem sumariamente expulsos do território. Nesses casos, observamos que a punição religiosa acabou servindo para que a aproximação dos laços entre Estado e Igreja se firmasse.
Contudo, podemos ver que a Igreja também empregou a excomunhão para desafiar ou limitar os interesses de vários reis, principalmente na Idade Média. Na Baixa Idade Média, o Sacro Império Romano foi o Estado no qual essas ações se deram com maior frequência. A sobrepujança da influência eclesiástica, tanto no âmbito religioso como econômico, levou os líderes da Igreja a determinarem a expulsão de Frederico II (1194 - 1250) e Luís IV (1282 - 1347).
No século XVI temos a excomunhão de líderes religiosos célebres que não concordavam com os dogmas católicos. Martinho Lutero e João Calvino, respectivos fundadores do Luteranismo e do Calvinismo, foram expulsos da Igreja ao pregarem uma religiosidade cristã apartada da chancela papal. Nesse mesmo século, o rei britânico Henrique VIII foi expulso ao desrespeitar os sacramentos que determinavam a continuação da união marital entre o rei inglês e a infanta Catarina de Aragão.
Nos dias de hoje, a excomunhão acabou sendo transformada em um ato de implicação ideológica. A discriminação e outras mazelas antigamente sofridas pelo seu exercício tiveram seu sentido reconfigurado. Em 1962, o ditador cubano Fidel Castro foi expulso da Igreja Católica após conduzir o processo revolucionário em seu país. Na década anterior, o presidente Juan Perón também foi igualmente penalizado após decretar a expulsão de dois bispos que criticavam seu governo.
Recentemente, a cantora irlandesa Sinéad O’Connor fez de tudo para que os dirigentes da Igreja lhe concedessem essa infame honraria. No começo da década de 1990, quando se apresentava em um famoso programa de televisão norte-americano, ela encerrou sua performance rasgando uma foto do Papa João Paulo II. Contudo, a repreensão católica só aconteceu em 1999, quando ela recebeu uma ordenação para ocupar o cargo de sacerdotisa na chamada Igreja Independente Católica.
No Brasil, tivemos dois casos recentes de excomunhão que tiveram grande reconhecimento. O primeiro deles aconteceu em 1984, quando o teólogo e escritor Leonardo Boff quase foi expulso por defender as diretrizes da chamada Teologia da Libertação. Em 2009, a Igreja causou enorme polêmica ao excomungar os médicos e a mãe que realizaram o aborto de gêmeos em uma menina de nove anos estuprada pelo padrasto.