A história da educação no Brasil teve seu início coincidindo com a chegada dos primeiros portugueses, no século XVI, nos territórios que depois se tornaram o país. No entanto, essa história não se deu de forma linear e consistente; por séculos, o tema da educação ficou negligenciado, sendo retomado apenas no século XIX, ainda de maneira tímida.
Neste artigo, vamos falar sobre a história da educação no Brasil e como ela se desenvolveu ao longo do tempo. Esse assunto pode ser do interesse de quem deseja desenvolver um TCC sobre a história da Educação e também para quem queira saber mais sobre o que é TCC.
Como a educação surgiu no país?
Os primeiros educadores brasileiros podem ser considerados os padres jesuítas, que chegaram ao país em 1549. Eles tinham a missão de catequizar os povos nativos e propagar a fé cristã no novo território do reinado português. Na época, a educação era restrita às crianças do sexo masculino. Por quase dois séculos, os padres jesuítas ensinavam aos locais como contar, ler e escrever, sendo responsáveis pelos primeiros colégios do país. No total, foram geridos pela Companhia de Jesus:
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25 residências
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36 missões
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17 colégios e seminários
Existia, contudo, uma evidente segregação no ensino, pois as aulas para os índios eram ministradas em escolas transitórias, frutos do trabalho dos próprios índios. Já os filhos de colonos e proprietários de terras lecionavam em colégios tradicionais, que contavam com uma estrutura adequada devido ao investimento robusto que entrava nessas instituições de ensino.
Por ter sido um período de formação do povo brasileiro, do ponto de vista econômico, social e educacional, é possível transformar esse assunto em um trabalho de conclusão de curso, conhecido como TCC.
Se você se pergunta “para que serve um TCC?”, saiba que o TCC é o trabalho de maior importância dentro de um curso de graduação ou pós-graduação. Com ele, é possível avaliar se o aluno consegue aplicar seus conhecimentos adquiridos ao longo do curso em um tema específico. A partir dele, uma banca examinadora avalia se o aluno pode receber o seu diploma de conclusão de curso. Dessa forma, se você estuda Pedagogia ou História, a história da educação pode ser um tema excelente.
A saída dos Jesuítas e chegada da Família Real
No entanto, em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal. Por consequência, os jesuítas que estavam no Brasil também precisaram sair, o que impactou a educação que era ministrada no Brasil nesse período. Até o fim do século XVII, o país ficou totalmente abandonado do ponto de vista educacional. Essa situação só se alteraria a partir de 1808, ano da chegada da Família Real portuguesa no Rio de Janeiro.
Nesse período, surgiram as primeiras instituições culturais e científicas, bem como os primeiros cursos técnicos e de ensino superior no Rio de Janeiro e na Bahia.
Essa oferta de novos cursos visava a atender a demanda de serviços e produtos por parte dos novos moradores e da elite local, o que fez com que Rio de Janeiro e Salvador se transformassem em cidades em um curto espaço de tempo.
A educação após a independência do Brasil
O caráter utilitário e profissionalizante instituído por D. João VI acabou se perpetuando como principal diretriz educacional no país, ainda que as Constituições de 1823 e 1824 tenham começado a sugerir leis que abordassem o tema da educação popular.
Dessa forma, a educação no Brasil era destinada a uma classe abonada, o que deixava grande parte da população brasileira desassistida com relação à infraestrutura escolar, professores treinados e acesso a livros.
Em 1827, surgiu a primeira lei que sugeria a criação de escolas de ensino básico em todas as cidades ou vilas brasileiras. Por seu caráter universalista, ficou conhecida como a Lei Áurea da Educação Básica. No entanto, ela acabou não sendo implementada.
Durante a Regência, ocorreu uma reforma constitucional chamada de Ato Adicional, no qual ficou determinado que o ensino superior deveria ser responsabilidade do poder central, enquanto o ensino elementar, o ensino secundário e a formação de professores seriam de responsabilidade das províncias. Essa descentralização teve consequências nocivas à educação, uma vez que se perdia a coordenação dos investimentos e visão igualitária entre as regiões do país. No entanto, é a determinação que se mantém ainda hoje.
Na década de 1920, surgiu o movimento Escola Nova, formado por um grupo de estudiosos sobre o tema da Educação, propondo mudanças no ambiente educacional e uma nova conformação do papel do Estado como articulador das ideias e propostas para a educação de crianças e adolescentes.
Depois da queda do Estado Novo (1945), surge a proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa lei ficou tramitando por anos até ter sua aprovação final em 1961 (Lei nº 4024). Tratava-se de um movimento de defesa da escola pública, universal e gratuita. Nesse período, surgiram alguns importantes marcos à educação, que podem ser conferidos na tabela abaixo:
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Ano |
Implantação |
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1951 |
Surgimento da Fundação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior) |
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1961 |
Instalação do Conselho Federal de Educação |
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1971 |
Obrigatória a conclusão do ensino primário em oito anos e começa-se a usar os termos 1º e 2º graus |
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1996 |
Começa-se a utilizar a denominação Ensino Fundamental e Ensino Médio (ambos pertencentes à educação básica). Houve também a integração da educação infantil, agora com mais relevância no cenário nacional. |
Após a redemocratização do país, foi promulgada a Constituição Brasileira de 1988, que universalizou o ensino fundamental e procurou dar foco para a erradicação do analfabetismo no país.
A educação no Brasil ainda tem que evoluir muito
Mesmo que tenha avançado de forma substancial no século XX e XXI, a educação no Brasil ainda sofre de problemas graves e urgentes. A precariedade de infraestrutura de escolas, a falta de qualificação de professores, as diferenças regionais na qualidade educacional, o ainda presente analfabetismo, a situação do analfabetismo funcional e o fosso existente entre o ensino público e o ensino privado fazem com que o Brasil esteja nas piores colocações quando o assunto é avaliação internacional do nível de aprendizado dos alunos.
As deficiências educacionais na base da população brasileira provocam sequelas que se estendem a outras esferas, como a econômica, a social e a cultural. As desigualdades entre ricos e pobres se acentuam ainda mais, o que faz com que problemas como violência urbana e corrupção se tornem mazelas ainda constantes em nossa sociedade.
Um plano educacional de longo prazo, consistente e inclusivo, refletindo em educação de qualidade a todos os brasileiros, passando do nível básico em creches e escolas de educação infantil e avançando até pesquisa de ponta nas universidades, deve ser prioridade de qualquer governo, independentemente de seu partido ou ideologia.
