Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 1494, entre Portugal e Espanha, que estabeleceu uma linha de demarcação imaginária a oeste das ilhas de Cabo Verde, dividindo o mundo conhecido em duas esferas de influência: Portugal a leste e Espanha a oeste. O documento surgiu em um contexto histórico de intensas explorações marítimas durante a Era dos Descobrimentos, quando Portugal e Espanha competiam pela expansão de seus impérios coloniais.

Seus objetivos eram evitar conflitos, definir fronteiras coloniais e proteger interesses comerciais. No entanto, o mapa inicial do tratado baseava-se em informações geográficas imprecisas, o que resultou em disputas posteriores. O tratado foi superado ao longo do tempo devido a novas descobertas geográficas, ações de outras potências coloniais e negociações bilaterais, levando a uma redefinição das fronteiras coloniais na América e em outros lugares.

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Resumo sobre o Tratado de Tordesilhas

• O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal, assinado em 1494, que estabeleceu uma linha de demarcação a oeste das ilhas de Cabo Verde.
• Durante a Era dos Descobrimentos, Portugal e Espanha disputavam terras nas rotas de exploração, levando à necessidade de resolver essas rivalidades e criar acordos.
• O tratado estabeleceu uma linha de demarcação imaginária, concedendo a Portugal as terras a leste da linha e à Espanha as terras a oeste.
• Os objetivos eram evitar conflitos e definir as fronteiras coloniais, protegendo os interesses comerciais de Portugal e Espanha.
• O tratado dividiu o mundo conhecido, com Portugal a leste da linha e a Espanha a oeste, mas o mapa inicialmente baseava-se em informações geográficas imprecisas.
• Foi superado e revisado ao longo do tempo, principalmente devido a novas descobertas geográficas, ação de outras potências coloniais e negociações bilaterais.
• Influenciou as fronteiras coloniais, culturas e línguas nas áreas de influência de Portugal e Espanha, mas também gerou conflitos e a necessidade de acordos posteriores para definir fronteiras de forma mais precisa.

Contexto histórico do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494, e o contexto histórico que levou à sua elaboração está diretamente relacionado com a Era dos Descobrimentos e a busca por novas rotas comerciais e territórios ultramarinos pelos reinos europeus, em particular Portugal e Espanha.

Durante os séculos XV e XVI, as nações europeias estavam empenhadas em explorar e colonizar terras desconhecidas, tanto para expandir seus impérios quanto para encontrar novas rotas comerciais. O "Novo Mundo" estava sendo revelado gradualmente, com as viagens de exploradores como Cristóvão Colombo e Vasco da Gama, que chegaram às Américas e à Índia, respectivamente.

Conforme Portugal e Espanha exploravam novas terras, surgiram conflitos de interesses sobre quem teria direito a explorar e colonizar quais regiões. Ambas as nações desejavam garantir sua participação nas riquezas e oportunidades que esses territórios ofereciam.

A Igreja Católica, representada pelo Papa Alexandre VI, desempenhou um papel importante na mediação desses conflitos. O papa, por meio da bula papal "Inter caetera", em 1493, inicialmente concedeu ao Reino de Espanha o direito de explorar terras recém-descobertas (junto com a Coroa de Aragão). Isso levou Portugal a buscar uma solução negociada para evitar conflitos com a Espanha. As negociações entre representantes de Portugal e Espanha resultaram no Tratado de Tordesilhas.

O que foi o Tratado de Tordesilhas?

Tratado de Tordesilhas foi um acordo assinado em 7 de junho de 1494 entre Portugal e Espanha, com a mediação da Igreja Católica, representada pelo Papa Alexandre VI. Esse tratado foi projetado para resolver disputas territoriais entre os dois países sobre as terras recém-descobertas durante a Era dos Descobrimentos.

O tratado estabeleceu uma linha imaginária a cerca de 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde no oceano Atlântico, que dividia o mundo conhecido na época em duas partes. As terras a leste da linha ficariam sob a jurisdição de Portugal, enquanto as terras a oeste seriam controladas pela Espanha. O objetivo era evitar conflitos entre as duas nações enquanto exploravam e colonizavam novas terras nas Américas, África, Ásia e outras regiões.

Vale ressaltar que o Tratado de Tordesilhas foi baseado em informações geográficas imprecisas da época e não levou em consideração os interesses de outras potências coloniais europeias. Além disso, o tratado foi posteriormente substituído por outros acordos, como o Tratado de Saragoça em 1529, que redefiniram as fronteiras coloniais entre Portugal e Espanha.

No entanto, o Tratado de Tordesilhas desempenhou um papel significativo na definição das esferas de influência das potências ibéricas durante a era das grandes descobertas e teve um impacto duradouro nas fronteiras coloniais das Américas.

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Termos do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi assinado em 1494 e previa os seguintes termos:

• Linha de demarcação: o tratado criou uma linha imaginária no Atlântico, situada a 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde. Essa linha começava no Polo Norte e se estendia até o Polo Sul. Tudo a leste da linha seria atribuído a Portugal, enquanto tudo a oeste pertenceria à Espanha.
• Esferas de influência: os territórios situados dentro das esferas de influência de cada país de acordo com a linha de demarcação estabelecida eram considerados de posse exclusiva de Portugal ou Espanha. Isso incluía não apenas as terras em si, mas também quaisquer ilhas ou territórios que fossem descobertos dentro dessas esferas.
• Respeito pela soberania: o tratado estipulava que cada país respeitaria a soberania do outro em relação aos territórios atribuídos. Isso significava que nem Portugal nem Espanha poderiam estabelecer colônias ou reivindicar terras dentro das esferas de influência da outra nação.
• Sanção papal: o tratado contava com o respaldo da Igreja Católica, uma vez que a bula papal "Inter caetera", emitida pelo Papa Alexandre VI em 1493, havia concedido originalmente à Espanha (juntamente com a Coroa de Aragão) o direito de explorar as terras recém-descobertas. O Tratado de Tordesilhas foi um esforço para resolver as disputas entre Portugal e Espanha de maneira amigável e evitar conflitos armados.

O Tratado de Tordesilhas foi baseado em informações geográficas imprecisas da época e, portanto, nem todas as terras recém-descobertas estavam adequadamente mapeadas. Muitas partes do Novo Mundo ficaram fora das esferas de influência originalmente estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas.

Quais eram os objetivos do Tratado de Tordesilhas?

Os principais objetivos do Tratado de Tordesilhas foram:

• Evitar conflitos entre Portugal e Espanha: um dos objetivos centrais do tratado era evitar conflitos armados entre Portugal e Espanha decorrentes de suas explorações e reivindicações de terras no Novo Mundo. Ambos os países estavam envolvidos em explorações marítimas e colonização, e havia o risco de conflitos caso não houvesse uma divisão clara das terras descobertas.
• Estabelecer fronteiras coloniais: o tratado tinha o propósito de definir fronteiras coloniais claras para Portugal e Espanha. Ao estabelecer a linha de demarcação no Atlântico, o tratado delineava as áreas onde cada país teria o direito exclusivo de explorar e colonizar. Isso permitiria que as duas nações se concentrassem em suas respectivas esferas de influência sem interferir uma na outra.
• Proteger interesses comerciais: ambos os países estavam interessados em explorar e lucrar com as riquezas das terras recém-descobertas. O tratado visava proteger os interesses comerciais e coloniais de Portugal e Espanha, assegurando que cada nação tivesse um território atribuído onde poderia estabelecer colônias, realizar comércio e extrair recursos.

Mapa do Tratado de Tordesilhas

O mapa do mundo foi organizado de acordo com o Tratado de Tordesilhas da seguinte forma: o tratado estabeleceu uma linha imaginária que se estendia de norte a sul no oceano Atlântico, a uma distância de 370 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, que são um arquipélago localizado na costa da África.

Essa linha de demarcação dividia o mundo conhecido na época em duas partes, definindo as esferas de influência de Portugal e Espanha. Tudo a leste da linha da demarcação, ou seja, a área mais próxima da costa africana e das ilhas de Cabo Verde, foi atribuído a Portugal. Isso incluía as terras que Portugal já havia descoberto e as que poderia descobrir no futuro nessa parte do mundo. As terras a oeste foram atribuídas à Espanha.

Cada uma das nações europeias — Portugal e Espanha — tinha suas respectivas esferas de influência definidas pelo tratado. Isso significava que cada país tinha direitos exclusivos sobre as terras, ilhas e recursos dentro de sua área designada.

Fim do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi superado e revisado ao longo do tempo por uma combinação de fatores, incluindo novas descobertas geográficas, ação de outras potências coloniais e negociações diplomáticas. Dentre as ações que levaram à superação de Tordesilhas, pode-se destacar:

• Descobertas geográficas: à medida que os exploradores europeus continuaram a navegar e mapear o mundo, ficou claro que o Tratado de Tordesilhas estava baseado em informações geográficas imprecisas e limitadas. Novas terras, ilhas e regiões que foram descobertas estavam fora das esferas de influência originalmente estabelecidas pelo tratado. Isso levou a questionamentos sobre a validade das reivindicações do tratado.
• Outras potências coloniais: outras nações europeias, como Inglaterra, França, Holanda e mais tarde a Grã-Bretanha, desafiaram as reivindicações de Portugal e Espanha e estabeleceram suas próprias colônias no Novo Mundo. Isso resultou em conflitos e competição por terras e recursos, muitas vezes sem considerar o Tratado de Tordesilhas.
• Tratado de Saragoça (1529): para resolver as disputas sobre as Ilhas Molucas (também conhecidas como Ilhas das Especiarias), que ficavam na região que estava dentro da esfera de influência espanhola de acordo com o Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Saragoça em 1529. Esse tratado estabeleceu uma nova linha de demarcação a leste das Molucas, concedendo a posse dessas ilhas a Portugal e reconhecendo a presença espanhola nas Filipinas. Isso redefiniu parte das fronteiras coloniais.
• Tratado de Madri: assinado em 13 de janeiro de 1750, foi um importante acordo que visava resolver disputas territoriais entre Portugal e Espanha nas regiões da América do Sul. Esse tratado foi um dos eventos que ajudou a consolidar as fronteiras coloniais na América do Sul e reviu os limites de Tordesilhas. Saiba mais sobre esse tratado clicando aqui.

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Consequências do Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas teve várias consequências significativas. Primeiramente, definiu as esferas de influência de Portugal e Espanha nas explorações e colonizações em todo o mundo, moldando as futuras fronteiras coloniais e influenciando o desenvolvimento de línguas, culturas e religiões nas áreas que cada nação reivindicou.

No entanto, devido à falta de precisão geográfica e ao contínuo espírito de exploração, o tratado foi frequentemente desrespeitado, levando a conflitos, disputas territoriais e à necessidade de acordos adicionais ao longo do tempo. Além disso, o tratado estabeleceu um precedente para a divisão de terras entre nações europeias, afetando a forma como outros impérios coloniais posteriormente negociaram e definiram suas fronteiras.

Créditos da imagem

^[1] Wikimedia Commons

Fontes

MAGNOLI, Demétrio. História da Paz. São Paulo: Contexto, 2011.

TANZI, H. J. O Tratado de Tordesilhas e sua projeção. Revista de História, [S. l.], v. 54, n. 108, p. 533-541, 1976. DOI: 10.11606/issn.2316-9141.rh.1976.77814. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/77814.