O Estado moderno foi uma estrutura política, social, econômica e jurídica que se consolidou na transição da Idade Média para a Idade Moderna, viabilizando o absolutismo. Essa estrutura permitiu que houvesse estabilidade política e econômica para o desenvolvimento comercial.
O Estado moderno, em seu princípio, ficou marcado pela centralização do poder e pela burocratização, isto é, a criação de uma estrutura de administração que permitiria o governo do Estado. Ao longo da história, o Estado moderno passou por três fases: absolutista, liberal e democrático liberal.
Leia mais: Afinal, como foi a transição do feudalismo para o capitalismo?
Resumo sore o Estado moderno
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O Estado moderno é uma estrutura política, social, econômica e jurídica.
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Estabeleceu-se no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna.
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Inicialmente foi marcado pela centralização do poder na figura do monarca.
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Ao longo da história, teve três fases: absolutista, liberal e democrático liberal.
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Muitos pesquisadores entendem que o Estado moderno, na sua fase democrático liberal, entrou em crise nas últimas décadas do século XX.
O que é o Estado moderno?
O Estado moderno é a estrutura política, social e jurídica que estabelece as normas de determinado território. Seu surgimento se deu na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, consolidando-se nas ruínas do sistema feudal. O Estado moderno tem uma autoridade centralizada, sendo também definido como a entidade que controla uma nação.
O Estado moderno é marcado pela existência de uma burocracia que administra a nação, responsabilizando-se pela organização econômica, social, jurídica e política dela, e garantindo os direitos e serviços àqueles que a habitam. Essa relação entre o Estado e os cidadãos que o compõem é conhecida como contrato social.
Origem e história do Estado moderno
O Estado moderno se estabeleceu na passagem da Idade Média para a Idade Moderna, estruturando-se à medida que o sistema feudal ruía. Esse período, que se estendeu do século XI ao XV, ficou marcado por uma série de transformações na Europa Ocidental, a começar pelo crescimento comercial e urbano da Europa.
O sistema feudal foi marcado por um predomínio do enclausuramento dos feudos e uma limitação do comércio, mas, a partir do século XI, isso foi mudando gradativamente, com o comércio ganhando força e se espalhando de maneira itinerária ou por feiras temporárias. À medida que esse comércio crescia, uma classe de comerciantes se formava.
Essa nova classe de comerciantes se estabeleceu nos burgos, um domínio murado das cidades, e logo pessoas que migravam do campo para as cidades passaram a se estabelecer nesses locais. Essas pessoas que se instalavam nos burgos fugiam da servidão no campo e buscavam novos ofícios nas cidades.
O crescimento do comércio passou a demandar uma organização política, social, econômica e jurídica que o feudalismo não conseguia oferecer. Nesse sentido, passou a ser defendida a centralização do poder, de forma a existir um soberano que monopolizasse o poder, estabelecendo uma estrutura jurídica e política nova que garantiria o sucesso do comércio.
Essa nova estrutura jurídica e política passou a se chamar burocracia e tinha como objetivo auxiliar o monarca na administração do Estado, além de assegurar estabilidade para o desenvolvimento da nação.
Características do Estado moderno
O Estado moderno, dentro dos princípios atuais, tem as seguintes características:
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Descentralização do poder: embora o Estado detenha o monopólio do poder, o Estado moderno o faz descentralizado em três níveis. Historicamente, quando surgiu, o poder do Estado era centralizado na figura do monarca.
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Fronteiras delimitadas: o Estado moderno possui fronteiras muito bem delimitadas.
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População: o Estado moderno é formado por uma população residente, que tem direitos e obrigações em sua relação com o Estado.
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Identificação nacional: o Estado moderno, sobretudo a partir do século XIX e do direito de autodeterminação, é fortemente relacionado com o nacionalismo e o sentimento de identidade nacional de um povo.
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Burocracia: a administração do Estado é feita por um corpo de burocratas, isto é, funcionários que trabalham para o Estado, sendo especialistas no trabalho que exercem e cumprindo papéis importantes relativos à administração estatal.
Fases do Estado moderno
Ao longo da história, o Estado moderno passou por profundas transformações que deram origem a diferentes fases. Foram elas:
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Estado absolutista: se estendeu dos séculos XVI ao XVIII, sendo marcado pelo predomínio do absolutismo e do modelo de concentração do poder nas mãos dos monarcas. Economicamente estava vinculado com o mercantilismo.
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Estado liberal: se consolidou no começo do século XIX e manteve-se no começo do século XX. Essa fase se iniciou como influência dos ideais iluministas, que defendiam a limitação do poder real, a divisão do Estado em poderes equilibrados e a garantia de uma série de liberdades individuais. Economicamente, presenciou o surgimento do capitalismo, sendo marcado pelo predomínio do liberalismo econômico e pela defesa da livre iniciativa e do livre comércio.
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Estado democrático liberal: foi iniciado no pós-Grande Depressão e pós-guerra, sendo marcado por inúmeras liberdades individuais e por um sistema político-democrático com ampla participação popular na política; mas ainda é profundamente enraizado no capitalismo e em valores liberais.
Estado moderno no mundo
O Estado moderno se consolidou na Europa, sofreu inúmeras transformações ao longo do tempo, e se disseminou pelo planeta. Atualmente, inúmeras nações seguem um padrão de organização estatal semelhante, embora nem todas sejam necessariamente democráticas — um princípio importante para o modelo atual de Estado.
Estado moderno no Brasil
No caso do Brasil, essa consolidação do Estado moderno se iniciou ao longo do século XIX, quando o país conquistou sua autonomia política, em 1822, com a independência. No entanto, a modernização estatal do Brasil e sua consolidação se deram somente no século XX.
No que se refere ao Estado democrático liberal, por exemplo, o Brasil assumiu algumas de suas características no período entre 1946 e 1964, embora com muitas limitações, mas só assumiu propriamente características de um Estado democrático liberal com a Constituição de 1988 e o processo de redemocratização que o país iniciou nessa década.
Estado moderno na atualidade
O modelo democrático e liberal segue sendo defendido e adotado em muitos países ocidentais, embora tenha passado por algumas transformações em relação ao período pós-guerra. O Estado moderno na atualidade no pós-guerra ficou fortemente marcado pela adoção do Estado de bem-estar social, em que o Estado intervém na economia para garantir qualidade de vida social e econômica para os seus cidadãos.
Muitos intelectuais têm apontado para uma crise do Estado de bem-estar social, uma vez que a distribuição de renda e de outros direitos sociais garantidos pelo Estado entraram em choque com os interesses do capital. Nesse sentido, não é mais interessante para economias capitalistas sustentar uma série de direitos e benefícios para os seus cidadãos.
Nesse sentido, fortaleceu-se o neoliberalismo como saída. Por meio dele, estabeleceram-se medidas de austeridade econômica, com o Estado reformando aposentadorias, retirando direitos e permitindo a ampliação da exploração dos trabalhadores e o arrocho salarial. Ao mesmo tempo, o Estado permite que o custo de vida aumente em benefício do lucro do capital.
Consequências do Estado moderno
Levando em consideração as consequências do Estado moderno em todas as suas fases, destacam-se:
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concentração do poder;
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Estado com o monopólio da força;
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burocratização;
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estabelecimento de limites territoriais;
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unificação linguística e monetária;
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tirania em casos de concentração de poder excessiva;
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desenvolvimento econômico e tecnológico;
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divisão do Estado em três instâncias de poder;
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constitucionalização do poder;
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consolidação das liberdades individuais.
Exercícios resolvidos sobre Estado moderno
Questão 01
O surgimento do Estado moderno está diretamente relacionado com:
a) o iluminismo
b) o absolutismo
c) o socialismo
d) a desagregação do Império Romano
e) a Revolução Industrial
Resposta: Letra B
O Estado moderno se consolidou no período de transição da Idade Média para a Idade Moderna, intervalo marcado pela centralização do poder na figura do monarca como forma de estruturar o Estado.
Questão 02
Qual das alternativas abaixo não está relacionada de maneira nenhuma com o Estado moderno:
a) A burocratização é uma marca do Estado moderno para garantir a sua administração.
b) Na fase liberal, o Estado moderno ficou marcado pela defesa das liberdades individuais e pela descentralização do poder.
c) O Estado moderno forçava os trabalhadores a ficarem vinculados à terra.
d) O Estado moderno se estabeleceu no momento que surgia o mercantilismo.
e) Inicialmente, o Estado moderno foi marcado pela concentração de poder
Resposta: Letra C
A obrigatoriedade de vincular o trabalhador camponês à terra em que ele trabalhava não é uma característica relacionada com o Estado moderno, mas uma das principais características do modelo feudal, que preponderou na Europa até o século XIII.
Fontes
HOBSBAWN, Eric. A Era das Revoluções. São Paulo: Paz e Terra, 2012.
MICELI, Paulo. História Moderna. São Paulo: Contexto, 2020.