Capitanias hereditárias foram a primeira tentativa da Coroa portuguesa de organizar a ocupação e colonização do Brasil. O sistema foi implantado na década de 1530 e consistiu em destinar aos nobres portugueses o direito de explorar uma região chamada de capitania. Foram estabelecidas 14 capitanias hereditárias. Esse sistema, no entanto, mostrou grandes falhas, e a sua administração, concentrada nos donatários, logo foi substituída pela do governador-geral.
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Videoaula sobre capitanias hereditárias
Lista com os nomes das capitanias hereditárias e dos seus donatários
Veja a seguir quais eram as 14 capitanias hereditárias que foram estabelecidas no Brasil e quem eram os seus donatários:
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capitania do Maranhão (lote 1) / Aires da Cunha e João de Barros;
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capitania do Maranhão (lote 2) / Fernando Álvares de Andrade;
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capitania do Ceará / Antônio Cardoso de Barros;
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capitania do Rio Grande / Aires da Cunha e João de Barros;
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capitania de Itamaracá / Pero Lopes de Sousa;
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capitania de Pernambuco / Duarte Coelho;
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capitania da Baía de Todos os Santos / Francisco Pereira Coutinho;
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capitania de Ilhéus / Jorge de Figueiredo Correia;
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capitania de Porto Seguro / Pedro do Campo Tourinho;
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capitania do Espírito Santo / Vasco Fernandes Coutinho;
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capitania de São Tomé / Pero de Góis da Silveira;
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capitania de São Vicente / Martim Afonso de Sousa;
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capitania de Santo Amaro / Pero Lopes de Sousa;
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capitania de Santana / Pero Lopes de Sousa.
Mapa das capitanias hereditárias
→ Mapa elaborado por Luís Teixeira (1586)
O mapa elaborado pelo cartógrafo português Luís Teixeira é um dos mapas mais conhecidos das capitanias hereditárias:
→ Mapa elaborado por Jorge Pimentel Cintra (2013)
O mapa elaborado pelo professor universitário Jorge Pimentel Cintra é resultado de um estudo mais recente sobre a real distribuição geográfica das capitanias hereditárias|1|:
Antecedentes das capitanias hereditárias
A exploração do Brasil durante o período de 1500–1533 foi realizada no esquema de feitorias instaladas em regiões do litoral brasileiro. Elas eram espécies de entrepostos comerciais onde os portugueses aglomeravam o pau-brasil para ser embarcado. Isso ocorreu porque, nesse período, o comércio com a Índia era economicamente mais lucrativo para a Coroa e para a alta nobreza de Portugal.
No entanto, as invasões francesas e o contrabando do pau-brasil levaram os portugueses a tomar iniciativas para reforçar a colonização do Brasil. A França não aceitava a divisão da América entre Espanha e Portugal estabelecida em 1494 a partir do Tratado de Tordesilhas. Assim, as capitanias foram criadas como forma de combater as invasões francesas.
Estabelecimento das capitanias hereditárias
O rei português João III instalou o sistema das capitanias hereditárias em 1533. Essa proposta consistia em dividir o Brasil em 15 grandes faixas de terra, que correspondiam a 14 capitanias hereditárias, que foram entregues à responsabilidade dos donatários. A função deles era desenvolver economicamente a região e promover o desenvolvimento populacional de suas capitanias.
Os donatários escolhidos eram, em geral, membros da baixa nobreza portuguesa, pois a alta nobreza ainda estava voltada para o comércio de especiarias na Índia (Ásia). Esses donatários estabelecidos possuíam total autoridade administrativa sobre sua capitania, ou seja, as decisões da justiça eram responsabilidade deles, bem como a fundação de vilas, criação de defesas, instalação de colonos, etc.
Apesar da grande autonomia que tinham, os donatários tinham algumas obrigações. Como obrigações, os donatários deveriam garantir a defesa da sua capitania contra invasões, sobretudo francesas, protegê-la dos indígenas e repassar para a Coroa os impostos da exploração do pau-brasil e da produção de açúcar nos engenhos.
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Fracasso das capitanias hereditárias
O sistema de capitanias hereditárias com o poder concentrado no donatário fracassou. As causas desse fracasso foram a falta de recursos, a inexperiência em administrar um empreendimento de dimensões tão grandes e os ataques indígenas, aspectos que foram cruciais para que a Coroa portuguesa optasse por um novo modelo administrativo.
Segundo Boris Fausto, somente duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco|2|. Além disso, o autor afirma que o sucesso dessas capitanias foi explicado, em parte, pela posição mais conciliadora que tiveram com os nativos. Com o fracasso das capitanias, foi instituído o governo-geral, que concentrou a administração da capitania na figura do governador-geral. O primeiro governador-geral nomeado foi Tomé de Sousa.
Notas
|1| CINTRA, Jorge Pimentel. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Estudos de Cultura Material, v. 21, n. 2, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/anaismp/a/BmZzYkT6KTRDPBsmTkCzvJr/.
|2| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, página 42.
Créditos de imagem
[1] Jorge Pimentel Cintra / Wikimedia Commons (reprodução)
[2] Lepneva Irina / Shutterstock
Fontes
CINTRA, Jorge Pimentel. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Estudos de Cultura Material, v. 21, n. 2, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/anaismp/a/BmZzYkT6KTRDPBsmTkCzvJr/.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
SKIDMORE, Thomas. Uma História do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.