A Quarta República Brasileira foi o período da história do Brasil que se iniciou em 1945, com o fim da Era Vargas, e que foi finalizado em 1964, com o Golpe Civil-Militar que deu início ao período da Ditadura Militar. Nesse período, o Brasil teve um grande salto no crescimento econômico e industrial, bem como houve uma rápida urbanização. No entanto, as desigualdades sociais existentes também aumentaram.
Presidentes desse período
Ao longo dos 21 anos do período da Quarta República, o Brasil teve diversos presidentes entre os que foram eleitos e os que assumiram, seja por morte de presidentes, seja por outros impedimentos. Os presidentes brasileiros na Quarta República foram:
-
Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)
-
Getúlio Vargas (1951-1954)
-
Café Filho (1954-1955)
-
Carlos Luz (1955)
-
Nereu Ramos (1955-56)
-
Juscelino Kubitschek (1956-1961)
-
Jânio Quadros (1961)
-
Ranieri Mazzilli (1961)
-
João Goulart (1961-1964)
As eleições presidenciais aconteceram especificamente nos anos de 1945, 1950, 1955 e 1960. As eleições que seriam realizadas em 1965 foram impedidas de acontecer pela Junta Militar, que tomou o poder do Brasil em 1964.
Política e a Constituição de 1946
Os quadros da política brasileira nesse período tomaram forma a partir do Ato Adicional, decretado por Vargas no começo de 1945. Por ordem de Vargas, foram criadas as condições para a formação de novos partidos políticos para o Brasil, e os grandes partidos brasileiros desse período surgiram a partir de 1945.
Os três grandes partidos que atuaram ao longo do período da Quarta República foram:
-
União Democrática Nacional (UDN): partido de orientação conservadora e que tinha uma visão extremamente moralista da política. Eram extremamente antivarguistas e anticomunistas. Ao longo desse período, tentaram por diversas vezes tomar o poder a partir de medidas golpistas que iam contra a legalidade constitucional. Um grande representante desse partido foi Carlos Lacerda.
-
Partido Social Democrático (PSD): o PSD era um partido que havia surgido a partir da estrutura burocrática criada por Getúlio Vargas durante o Estado Novo. Além de ter sido criado pelos interventores que haviam sido nomeados por Vargas, o PSD teve grande capacidade eleitoral. Os quadros do PSD eram extremamente habilidosos em angariar votos e eleger candidatos, o que fez dele o maior partido do período. Um grande nome desse partido foi Juscelino Kubitschek.
-
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): o PTB foi criado pelo próprio Vargas como continuidade do seu projeto de estabelecer uma política de aproximação com as massas, sobretudo dos trabalhadores urbanos. Ao longo da Quarta República, o PTB aproximou sua política para implantar medidas defendidas pela esquerda. Os grandes nomes desse partido foram Getúlio Vargas e João Goulart.
Além disso, a Quarta República esteve sob as diretrizes da Constituição de 1946. Essa Constituição foi elaborada e promulgada logo após a posse do primeiro presidente eleito desse período, Eurico Gaspar Dutra. A Constituição de 1946 trouxe algumas melhorias, sobretudo em questões democráticas para o Brasil, pois restabeleceu direitos que haviam sido suspensos durante o período varguista e possibilitou a ampliação da quantidade de eleitores no Brasil.
A Constituição de 1946, no entanto, criou alguns entraves na análise dos historiadores, pois continuou excluindo os analfabetos de ter acesso ao direito de voto (só conquistaram esse direito com a Constituição de 1988), e os trabalhadores rurais continuaram excluídos das conquistas trabalhistas que haviam trazido melhorias para a condição dos trabalhadores urbanos. Por fim, uma cláusula dessa Constituição (relacionada com a questão da reforma agrária) criou uma disputa política que esteve no centro da crise que atingiu o governo de João Goulart.
Principais acontecimentos de cada governo
Eurico Gaspar Dutra, da chapa PSD/PTB, foi eleito presidente do Brasil em 1945 após derrotar o candidato udenista, Eduardo Gomes. O governo de Dutra foi marcado pela aplicação de duas políticas econômicas, primeiramente uma liberal e outra caracterizada pela intervenção do Estado na economia.
Em seu governo, Dutra desenvolveu mecanismos que restringiram consideravelmente o direito dos trabalhadores à greve. O grande destaque do seu governo foi sua política externa. A partir de 1947, o governo Dutra alinhou-se incondicionalmente com os interesses dos EUA no contexto da Guerra Fria e passou a perseguir organizações de trabalhadores e partidos de esquerda. O PCB, por exemplo, foi colocado na ilegalidade em 1947.
Em 1950, Getúlio Vargas retornou para o cargo de presidente do Brasil, dessa vez de maneira democrática. O segundo governo de Vargas foi um período atribulado e de grande crise política, sobretudo pela oposição que o projeto político-econômico do governo recebeu e pela alta da inflação.
Em seu segundo governo, Vargas procurou implantar uma política de desenvolvimento nacionalista, o que desagradou fortemente aos grupos da oposição, representados, principalmente, pela UDN e que estavam ligados ao capital internacional. Um dos motes desse projeto foi a nacionalização dos direitos de exploração do petróleo, o que levou à criação da Petrobras.
A crise política do governo de Vargas acentuou-se com a insatisfação da população com a alta da inflação e do custo de vida, levando a greves e manifestações. A nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho fez com que o governo de Vargas fosse acusado pela oposição de ser comunista – o que era falso.
A crise desse governo chegou a um ponto insustentável quando Carlos Lacerda, principal opositor de Vargas e líder da UDN, sofreu um atentado que resultou na morte de seu guarda-costas, um major da Aeronáutica. A crise que se desdobrou disso levou Vargas ao isolamento, até que, no dia 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio.
Após o suicídio de Vargas, a crise política no Brasil acentuou-se e, em um período de 17 meses, o Brasil teve uma sucessão de três presidentes: Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos. A oposição udenista articulou-se para tentar barrar as eleições de 1955, mas o Ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, realizou um contragolpe (conhecido como Golpe Preventivo) que garantiu a posse de JK.
Juscelino Kubitschek, por sua vez, candidato da chapa PSD/PTB, foi eleito presidente do Brasil por uma margem apertada sobre o candidato udenista, Juarez Távora. Durante seu governo, JK impôs um projeto intenso de modernização econômica e industrialização do Brasil. Conhecido como Plano de Metas, o projeto de JK defendia a priorização dos investimentos em algumas áreas da economia brasileira.
JK investiu maciçamente no desenvolvimento da malha rodoviária do Brasil e na ampliação da capacidade energética do país. Outra área que recebeu pesados investimentos foi a de infraestrutura dos portos. O projeto de JK também incluía a instalação de indústrias estrangeiras no país, o que contribuiu para a geração de empregos.
O símbolo da modernização defendida por esse governo foi a construção da nova capital do Brasil, a cidade de Brasília (inaugurada oficialmente em 1960). No entanto, os altos gastos de JK contribuíram para o endividamento do Brasil e para o crescimento da inflação. Outro ponto extremamente negativo foram os baixos investimentos realizados na área da educação e da produção de alimentos, o que criou graves problemas que estouraram na década de 1960.
Em 1960, as eleições presidenciais decretaram a vitória, pela primeira vez, de um candidato udenista: Jânio Quadros. Sua campanha foi baseada em um discurso moralista, no qual afirmava que limparia a política brasileira de toda a imoralidade. O governo de Jânio, no entanto, foi repleto de medidas desastradas.
Sua postura na presidência fez com que diversos atritos com o Congresso surgissem, inclusive, com a sua própria base de apoio, formada pela UDN. Além disso, Jânio tomou medidas na economia que levaram ao aumento no custo de vida e medidas peculiares que desagradaram à população (como a proibição do uso de biquíni nas praias).
Foi a sua política externa, porém, que colocou fim a todo o apoio que lhe restava. Jânio impôs uma política conhecida como Política Externa Independente, na qual o país realinhava suas relações com os EUA e abria o caminho para negociações diplomáticas com o bloco soviético. Isso desagradou fortemente aos seus aliados conservadores. Jânio, isolado, renunciou à presidência ainda em 1961.
A sucessão presidencial foi caótica, uma vez que o exército não aceitava a posse de Jango (João Goulart), acusando-o de ser um comunista. O Brasil esteve às vias de uma guerra civil quando uma alternativa política foi adotada: Jango assumiu a presidência em um regime parlamentarista.
O parlamentarismo durou pouco tempo e, em janeiro de 1963, Jango obteve seus plenos poderes presidenciais. A partir daí, propôs a realização de mudanças estruturais no país que ficaram conhecidas como Reformas de Base. Estas propunham mudanças em diferentes áreas do Brasil, e a negociação para sua implantação paralisou o governo de Jango, sobretudo na questão da Reforma Agrária.
Os grupos oposicionistas representados pela UDN passaram a conspirar um golpe contra o governo de João Goulart. À medida que o desgaste foi aumentando, os membros do PSD migraram para a oposição. Enquanto tudo isso acontecia, o governo americano interferia nos rumos da política brasileira, financiando eleições de políticos conservadores e instituições para organizar um golpe.
A realização do Golpe Civil-Militar articulou o grande empresariado do Brasil (portanto, civis), que estava reunido no Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (Ipes), com lideranças das Forças Armadas, que planejavam havia anos a imposição de um governo autoritário no Brasil. O golpe iniciou-se a partir da rebelião de um grupo das Forças Armadas em Juiz de Fora, no dia 31 de março de 1964, e consolidou-se no dia 2 de abril, quando Auro de Moura declarou vago o cargo de presidente no Brasil, o que colocou fim à experiência democrática da Quarta República.
*Créditos da imagem: Robert Napiorkowski e Shutterstock