A Guerra dos Farrapos foi um conflito que aconteceu no Brasil de 1835 a 1845. A revolta protagonizada pelos farroupilhas assumiu um caráter separatista em 1836 e foi motivada por insatisfações políticas e econômicas da província do Rio Grande do Sul. O desfecho desse conflito se deu pela assinatura do Tratado do Poncho Verde.
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Contexto: Rio Grande do Sul no século XIX
A Guerra dos Farrapos tem suas causas entendidas no contexto político da província do Rio Grande do Sul após a independência do Brasil. Primeiramente, há de ser mencionada a centralização política que foi estabelecida no Brasil com a instalação da monarquia. A falta de autonomia política desagradava às elites do Rio Grande do Sul, pois, na província gaúcha, a circulação de ideias que defendiam liberdade, soberania e federalismo era considerável.
Junto desses ideais, estava a defesa da república, que foi ganhando força ao longo da década de 1830. Na questão da autonomia política, também se incluía a exigência dos gaúchos de nomear o próprio governante da província.
A insatisfação dos gaúchos não existia apenas no campo político, pois também estava presente no campo econômico. Antes de tudo, os gaúchos não concordavam com a determinação da Constituição de 1824 que dava atribuições ao Império de decidir quanto cada província pagaria de imposto, mas havia outra questão de mais impacto.
A elite do Rio Grande do Sul era formada por estancieiros e charqueadores, ambos produtores de gado. O principal produto produzido por eles era o charque (carne-seca), que era revendido para as províncias do Sudeste como alimento, sendo distribuído para os trabalhadores escravos. Acontece que, na década de 1830, havia muita pressão de São Paulo sobre o Rio Grande do Sul em virtude dos preços do charque.
Os gaúchos demandavam a redução do imposto do charque de 15% para 5% e ainda queriam o fim das limitações para a locomoção de gados do Uruguai para o Brasil (muitos dos estancieiros gaúchos tinham propriedades no Uruguai). A situação gerava ainda mais indignação nos gaúchos, porque o charque uruguaio e argentino tinha uma taxação considerada baixa, o que tornava o produto estrangeiro mais atrativo para o mercado nacional.
O governo imperial ainda decidiu implantar um imposto sobre a légua de pasto de cada estancieiro e ainda rejeitava auxiliar os estancieiros em momentos de emergência. Por fim, ainda havia altos impostos sobre o sal. Portanto, as insatisfações com a centralização política e com a alta carga tributária foram os grandes motivadores dos gaúchos em se rebelar contra o Império.
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Os farrapos se revoltam
Em setembro de 1835, os gaúchos decidiram rebelar-se contra o Império e a revolta se iniciou no dia 20 de setembro de 1835, quando os revoltosos se reuniram para atacar a cidade de Porto Alegre. Os gaúchos rebelados usavam roupas que eram chamadas de farrapos e, por isso, acabaram conhecidos como “farroupilhas”, um termo que originalmente tinha um significado pejorativo.
O início da revolta no Rio Grande do Sul não significou exatamente a separação do Rio Grande do Sul, uma vez que os farroupilhas só anunciaram a separação da província em 20 de setembro de 1836, quando foi anunciada a República Rio-Grandense na Câmara Municipal de Jaguarão. Os primeiros anos do conflito foram favoráveis aos gaúchos, o que permitiu que eles ampliassem os territórios sob o seu controle.
Em razão do sucesso dos farrapos e de sua causa, o movimento se espalhou para a província vizinha, Santa Catarina. Entre os anos de 1836 e 1839, a presença dos ideais farroupilhas cresceu consideravelmente, sobretudo na região litorânea onde se localizava a cidade de Laguna. Habitantes de Santa Catarina atuavam frequentemente como pontos de apoio para os farroupilhas.
Em julho de 1839, uma força armada vinda do Rio Grande do Sul por terra e por mar atacou e conquistou a cidade de Laguna. Após a cidade ser conquistada, foi formada a República Juliana, que era federada à República Rio-Grandense. Os farroupilhas até tentaram conquistar mais territórios em Santa Catarina, mas foram impedidos pelas tropas imperiais.
O domínio sobre Laguna durou poucos meses e logo a cidade foi reconquistada pelas tropas imperiais. Esse acontecimento, inclusive, coincidiu com um novo momento do conflito, pois, entre 1838 e 1839, as forças imperiais ganharam fôlego na guerra e começaram a derrotar progressivamente os farroupilhas.
Uma série de fatores ajuda a explicar o enfraquecimento dos farrapos e o fortalecimento das tropas imperiais, o que se consolidou de fato a partir de 1842, quando o Barão de Caxias foi nomeado como comandante das armas da província do Rio Grande do Sul. O barão reorganizou as tropas e conquistou importantes vitórias no campo de batalha.
Os farroupilhas, por sua vez, passaram a enfrentar problemas financeiros, muitos causados pela ação do próprio Império. Além disso, os desentendimentos entre os próprios farroupilhas eram enormes e, passados anos da existência da República Rio-Grandense, nem uma Constituição tinha avançado.
Além disso, militarmente falando, os farroupilhas estavam em posição muito fragilizada e, já em 1842, por exemplo, não conseguiam sustentar grandes ataques contra as tropas imperiais. Por isso, nessa fase da guerra, eles já adotavam táticas de guerrilha e evitavam confrontos demorados contra as tropas imperiais.
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Desfecho da Guerra dos Farrapos
O Barão de Caxias soube muito bem lidar com a situação no Rio Grande do Sul e, mesclando ataques militares com a diplomacia, levou as lideranças farroupilhas para a mesa de negociação. Um acordo entre farroupilhas e o Império demorou a ser costurado, mas, quando finalizado, resultou no Tratado do Poncho Verde, assinado no dia 1º de março de 1845.
O tratado colocou fim à Guerra dos Farrapos e deu fim à tentativa de separatismo. Os dois representantes que assinaram o tratado de cada lado foram o Barão de Caxias, pelo lado imperial, e David Canabarro, pelo lado dos farroupilhas. É importante salientar que, apesar de alguns termos serem favoráveis aos gaúchos, o Império não cumpriu todos.
Entre os termos que constavam no tratado, podemos citar:
- perdão para os gaúchos que tinham se engajado na revolta;
- os militares farroupilhas seriam integrados ao exército imperial, mantendo as suas patentes;
- os escravos envolvidos na luta seriam alforriados.
O governo ainda atendeu à grande demanda dos farrapos, taxando o charque estrangeiro em 25% e garantindo, assim, a competitividade da mercadoria produzida pelos gaúchos.
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